Juíz@s com mais de 50 anos... como é de sexo?

Por decisão exarada em acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, os juízes-conselheiros Maria Fernanda dos Santos Maçãs, de 58 anos, Alberto Acácio de Sá Costa Reis (64) e José Francisco Fonseca da Paz (66) consideraram, por unanimidade, que que a sexualidade aos 50 anos já não “tem a mesma importância que assume em idades mais novas”.

Transcrevo o considerando expandido no "douto" acórdão:

"Por outro lado, importa não esquecer que a Autora na data da operação já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança."

Logo deduzo que est@s juíz@s consideraram que a sexualidade tem como objectivo a procriação - senão não enfatizariam "50 anos e dois filhos"- e que, por certo, com base nas suas vivências pessoais e entendimento de sexo, desvalorizam o sexo nas idades menos jovens, que para além do "truca-truca" - como poetou Natália (1) - incluí carinho e afeição. É que comprovadamente não é a idade que dessexualiza o ser humano, outras razões haverá.

Sobre este assunto recomendo a leitura do artigo assinado por Carlos Rodrigues Lima e publicado no DN, que a revista Julgar da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), republicou na integra. Para além de declarações diversas avaliando esta decisão pouco informada e sem base científica, refere ainda outros casos onde os juízes decidiram contra a natureza das coisas, nomeadamente em "Psiquiatra absolvido em violação de paciente", "Castigos corporais a deficientes são aceitáveis" e "Trabalhar alcoolizado é bom para produtividade".

Pergunta-se: E não será possível exautorá-los?

 (1) Para os mais jovens e para os que já não se recordam

Natália Correia, na sequência da afirmação do deputado do CDS, João Morgado, em Abril de 1982, de que «o acto sexual é para fazer filhos», respondeu-lhe com o seguinte poema, provocando o riso em todas as bancadas parlamentares.

Já que o coito – diz Morgado –
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.
Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou – parca ração! -
uma vez. E se a função
faz o órgão – diz o ditado –
consumada essa excepção,

ficou capado o Morgado.